Considerações gerais sobre a institucionalidade eclesiástica ortodoxa, à luz do encontro de S.B o Patriarca Kyrill com S.S. o Papa Francisco, em Cuba

Artigo de Dom Iosif de Pátara, hierarca do Trono Ecumênico na Arquidiocese Ortodoxa de Buenos Aires e Exarcado da América do Sul, a propósito de alguns equívocos observados em artigos publicados nos últimos dias pela imprensa sul-americana, acerca do encontro, em Cuba, do Patriarca Kirill de Moscou e Todas as Rússias e do Papa Francisco.

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Res Tradita

Considerações gerais sobre a institucionalidade eclesiástica ortodoxa, à luz do encontro de S.B, o Patriarca Kyrill com S.S. o Papa Francisco, em Cuba

Iosif de Pátara 

Tem sido noticiado – e seguirá  sendo notícia nos próximos dias – o iminente encontro que acontecerá amanhã, 12 de fevereiro, em Havana, Cuba, entre S.S. o Papa Francisco e Sua Beatitude o Patriarca Kirill de Moscou e de Todas as Rússias.

Sobre este evento, existe um artigo na edição digital de hoje de um reconhecido diário da Argentina que afirma em seu primeiro parágrafo: “O patriarca da Igreja Ortodoxa Russa Kirill partiu hoje de Moscou com destino à Cuba, onde se reunirá amanhã  com o papa Francisco para um encontro histórico entre os líderes das duas maiores confissões cristãs [1]”. A respeito desta afirmação, e de outras de teor secundário, gostaria de fazer alguns esclarecimentos que, espero, ajudem ao público em geral compreender a estrutura hierárquica da Igreja Ortodoxa, evitando assim erros de interpretação de afirmações como as que temos lido por estes dias. Considere-se, pois, o presente artigo como uma contribuição em vista de maior clareza, certeza, veracidade e precisão na informação.

• Na verdade, o sistema administrativo e hierárquico da Igreja Ortodoxa, assim como o seu regime de funcionamento, é bastante complexo e ainda pouco conhecido, particularmente, no mundo religioso ocidental que, em geral, baseia-se na tradição piramidal católico-romana ou na diversidade e independência denominacional da Reforma Protestante e Pentecostal.
• A Igreja Ortodoxa – Una, Santa, Católica e Apostólica – é constituída administrativamente por 14 jurisdições autocéfalas e autônomas, apresentadas abaixo de acordo com o lugar de honra e hierarquia que dita a Tradição, os Santos Cânones e, consequentemente, sua administração prática [2].
  1. Patriarcado Ecumênico de Constantinopla;
  2. Patriarcado de Alexandria;
  3. Patriarcado de Antioquia;
  4. Patriarcado de Jerusalém;
  5. Patriarcado de Moscou;
  6. Patriarcado da Sérvia;
  7. Patriarcado da Romênia;
  8. Patriarcado da Bulgária;
  9. Patriarcado da Geórgia;
  10. Igreja Autocéfala de Chipre;
  11. Igreja Autocéfala da Grécia;
  12. Igreja Autocéfala de Polônia;
  13. Igreja Autocéfala da Albânia;
  14. Igreja Autocéfala das Repúblicas Tcheca e Eslováquia.
• No que diz respeito às questões administrativas destas jurisdições, elas são independentes, porém estão unidas uma às outras pelo vínculo comum da comunhão de fé, doutrina, da vida litúrgica e sacramental. Esta unidade e comunhão tem no Patriarcado Ecumênico de Constantinopla, como Igreja-Mãe, seu ponto de expressão, referência e representação universal [3].
• A Primazia de Honra do Patriarca de Constantinopla não é uma “astúcia” canônica, tampouco uma caricatura administrativa ou uma realidade fictícia ou mítica e, ainda menos, uma degeneração da primigênia eclesiologia ortodoxa como muitos hoje poderiam asseverar [4]. Este status próprio do Patriarcado Ecumênico é uma instituição fundamentada na milenar tradição da Igreja, no Oriente e no Ocidente – e se traduz em certas prerrogativas canônicas que emanam daquela “primazia no amor e no serviço entre as Igrejas Ortodoxas”  que durante séculos exerceu “Centro da Ortodoxia”, a saber:
  1. Examinar os recursos apresentados ao Patriarca Ecumênico pelo clero sob sua jurisdição ou de todas as outras Igrejas Ortodoxas;
  2. Envio de correspondência a todas as jurisdições ortodoxas em matérias de carácter inter-ortodoxo, inter-cristão ou de natureza  secular  que diz respeito à Igreja Ortodoxa como corpo único;
  3. Convocar o Sínodo Panortodoxo;
  4. Conferir o status de autocefalia, autonomia, semi-autonomia, assim como o status patriarcal à jurisdições que se encontrem sob sua jurisdição [5];
  5. Dirimir questões de relevância em relação a uma ou mais Igrejas Ortodoxas nos domínios da fé, da vida moral, da lei eclesiástica, da ordem da Igreja etc., seja diretamente do Fanar – sua Sede Patriarcal – ou enviando seus exarcas patriarcais;
  6. Eleger e nomear de forma permanente os hierarcas do Trono Ecumênico nas terras fora da Turquia como Exarcas do Patriarcado Ecumênico;
  7. Consagrar o Santo Myron – Santo Crisma – e distribui-lo‑ a todas as Igrejas-irmãs ortodoxas, como manifestação e prova dos laços espirituais existentes entre todas as Igrejas Ortodoxas.
  8. Canonizar pessoas cuja vida tenha sido de comprovada santidade, que tenham vivido não apenas nos limites do Patriarcado Ecumênico, mas também fora de seus limites, nesse caso, a partir das correspondentes recomendações apresentadas pelas demais Igrejas;
  9. Ocupar a primazia nas concelebrações litúrgicas na qual participam outros prelados ortodoxos;
  10. Pôr sob sua jurisdição direta e estabelecer monastérios patriarcais – stavropegia – no âmbito de suas arquidiocese, diocese e metrópoles e, em certos casos, também no âmbito dos limites de outras Igrejas Ortodoxas, nesse caso, resultando de uma decisão conjunta entre as Igrejas;
  11. Atuar como um ponto de contato e referência da Ortodoxia no mundo contemporâneo.
• Do ponto de vista canônico, o Cânon 3 do II Concílio Ecumênico [6] realizado em Constantinopla no ano 381, outorga à Sè Constantinopolitana la preeminência de honra depois do Bispo de Roma, enquanto que o Cânon 28 do IV Concílio Ecumênico [7], realizado em Calcedônia no ano 451, concede ao Patriarca Ecumênico o direito pastoral de administração de todos os lugares situados fora da jurisdição territorial dos demais Patriarcados e Igrejas Autocéfalas – Diáspora.

Do que acima foi dito, evidencia-se claramente que o Patriarca de Moscou e de todas as Rússias é o Hierarca que preside e governa a Igreja Ortodoxa Russa junto ao seu Santo Sínodo e à Hierarquia Episcopal. Neste contexto, é o líder religioso máximo para o seu território jurisdicional e geográfico, pelo que, de nenhum modo, pode-se considerá-lo  “cabeça da Igreja Ortodoxa”, nem “líder de uma das maiores confissões cristãs”, como alguns da imprensa vem fazendo nos últimos  dias. Evidentemente, o conceito de hierarquia é chave  aqui. Sua  etimologia  o evidencia [8] . O critério da ordem na Igreja, ainda que extrinsecamente pareça mundano, em sua essência não o é. Não se baseia, nem na quantidade de fiéis, nem no poder econômico ou político da Instituição. Se assim fosse, não haveria hierarquia, mas anarquia. 

Mesmo havendo muitas opiniões e posições a respeito do tema, assim como  dúvidas e descrédito por parte de muitos teólogos ou não teólogos, dentro e fora da Igreja Ortodoxa, e se queiram projetar enfoques diferentes à legítima vida da Igreja em sua institucionalidade – e espiritualidade – remeto-me à realidade atual para justificar as posições anteriores:  refiro-me ao Santo e Grande Sínodo que a Igreja Ortodoxa irá realizar no próximo mês de junho, em Creta, Grécia, e que foi convocado pelo Patriarca Ecumênico Bartolomeu, tomando o bastão de seus predecessores Demétrio e Atenágoras, e com a participação de todas as Igrejas acima mencionadas, para refletir e debater  sobre os variados temas que dizem respeito à vida da Igreja Ortodoxa na contemporaneidade. Tal fato, que terá lugar no próximo mês de junho, mas que vem sendo preparado há décadas, referenda o que foi anteriormente exposto e evidencia que, mesmo quando há divergências de opiniões sobre a forma da institucionalidade da Igreja, sua tradição vernácula baseada na vida e no Espírito se impõe não deixando dúvidas sobre como são as coisas.

É bem verdade que a Tradição, contemplada anacrônica e sincronicamente como a vida mesma da Igreja, é dinâmica e cambiável, sempre receptiva às energias do Espírito Santo de acordo com a receptividade dos membros da Igreja. Entretanto, o respeito à Tradição se manteve intacto até os dias de hoje. Tratemos pois, de ser consequentes com a nossa fé e com a nossa Tradição, posto que a institucionalidade na Igreja Ortodoxa não se concebe sem a vida em Cristo e a participação em suas energias incriadas que nos purificam e nos revelam a Verdade. De outra maneiro, não há Igreja.

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Notas:

[1] http://www.clarin.com/mundo/patriarca‑Cuba‑encuentro‑historico‑Papa_0_1520848052.html. O grifado é nosso e indica a informação que pode ser objeto de equívocos em sua interpretação, o que motivou o presente artigo;

[2]  Esta ordem hierárquica é respeitada no âmbito do funcionamento do Sínodo Panortodoxo que é convocado, reunido e presidido por Sua Santidade o Patriarca Ecumênico de Constantinopla.

[3] Desta maneira, a Assembleia Panortodoxa, expressão última da unidade da Igreja Ortodoxa, é um Sínodo é formado por todas estas Jurisdições Autocéfalas que integram a Ortodoxia Universal, convocado, reunido e presidido por quem tem a Primazia de Honra entre todos os primazes, isto é, o Patriarca de Constantinopla.

[4]  De fato, esta realidade que emerge de uma eclesiologia ortodoxa indubitável, se opõe, na teoria e na prática, a uma simples “plenitudo potestatis ecclesiae”, e tampouco pretende ao Patriarca Ecumênico “episcopus ecclesiae universalis”.

[5] Como o caso da Igreja de Moscou e todas as Rússias, que obteve seu status patriarcal da Igreja-Mãe de Constantinopla no ano de 1589. Pelo que, como é evidente, o Papa de Roma e o Patriarca de Moscou nunca poderiam ter se reunido como tais antes deste ano, e menos ainda, como figura em muitas publicações, antes ou desde 1054 (data que os historiadores atribuem referindo-se à separação das Igrejas do Oriente e a do Ocidente) já que, antes de 1589 não existia o Patriarcado de Moscou como tal, sendo esta Igreja uma porção da jurisdição do Patriarcado de Constantinopla!

[6] «Τόόν µμὲν τῷ Κωνσταντινουπόόλεως ἐπίίσκοπον ἔχειν τὰ πρεσβείία τῆς τιµμῆς µμετάά τὸν τῆς Ρώώµμης ἐπίίσκοπον, διὰ τὸ εἶναι αὐτήήν νέέαν Ρώώµμην».

[7] «Τάά ἵσα πρεσβείία ἀπέένειµμαν [οἱ Πατέέρες] τῷ τῆς Νέέας Ρώώµμης ἁγιωτάάτῳ θρόόνῳ».

[8]  Ἱερᾶ ἀρχήή: principio

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Traduzido por:
Pe. André Sperandio