Senado aprovou proposta oriunda da sociedade civil para mudar o texto da Constituição relativo ao casamento, limitando-o a uma união entre “homem e mulher”.
A câmara alta do Parlamento romeno deu esta terça-feira um passo de gigante para blindar o direito ao casamento entre pessoas de mesmo sexo no país, através de um referendo. Numa votação esmagadora – 107 votos favoráveis e 13 contra – o Senado aprovou uma proposta apresentada em 2016 por uma coligação de organizações civis pró-família, que pretende reescrever a definição de família e de casamento na Constituição, substituindo o termo “cônjuges” por “homem e mulher”.
A iniciativa civil que o Senado aprovou contou com o apoio da Igreja Ortodoxa (maioritária) e da Igreja Católica (minoritária) e juntou mais de 3 milhões de assinaturas – bem acima das 500 mil exigidas pela legislação romena para se alterar a Constituição.
O código civil romeno já proíbe uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Mas a cristalização dessa proibição na Constituição é um obstáculo enorme para a sua reversão a médio e longo prazo. A discussão desta possibilidade no Parlamento começou no ano passado e motivou duras críticas do movimento LGBT e de organizações de direitos humanos.
Fonte: Público.pt
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