06.03.2012 – 19:40 Por Bülent Arınç — Depois de décadas de negligência e desconfiança oficiais, a Turquia tomou vários passos para assegurar os direitos das minorias religiosas não muçulmanas do país e assim garantir que as normas legais de conduta sejam aplicadas igualmente a todos os cidadãos turcos, independentemente da religião, etnia ou idioma do indivíduo.
As minorias religiosas da Turquia incluem ortodoxos gregos, armênios, assírios, caldeus e outras denominações cristãs, bem como judeus, todos sendo partes da sociedade turca. Inserido na nova iniciativa do governo turco de terminar qualquer tipo de discriminação contra estas comunidades não muçulmanas, o Presidente Abdullah Gül enfatizou essa mensagem recebendo Bartolomeu I, o Patriarca Ecumênico, e visitando uma igreja e uma sinagoga em Hatay – uma estréia para um presidente turco.
Em Agosto de 2009, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan encontrou-se com líderes das minorias religiosas em Büyükada, a maior das Ilhas dos Príncipes no Mar de Marmara, e ouviu os seus problemas e preocupações, um sinal claro da intenção do seu governo em apoiar o seu sentido de inclusão civil. «Como primeiro-ministro adjunto, encontrei-me com representantes as minorias religiosas em Março de 2010, e visitei os patriarcados ortodoxos grego e armênio em 2010 e 2011. Do mesmo modo, o ministro turco para os assuntos da União Européia, Egemen Bağış, encontrou-se com os líderes destas comunidades em várias ocasiões.
Para além do estabelecimento de relações calorosas entre o governo turco e as minorias religiosas do país, a política oficial também vem mudando. Em Maio de 2010, o primeiro-ministro Erdoğan emitiu um comunicado oficial que alertava funcionários públicos e cidadãos contra qualquer discriminação contra minorias religiosas e que sublinhava a igualdade absoluta dos cidadãos não muçulmanos da Turquia.
Mas os alicerces para a iniciativa dos anos recentes foram assentados muito antes. Em Agosto de 2003, o governo liderado por Erdoğan introduziu alterações legislativas para a resolução de questões relacionadas com os direitos de propriedade das associações de minorias religiosas. Pela primeira vez na história da República, 365 propriedades e prédios pertencentes às comunidades minoritárias foram legalmente registrados sob o seu nome. Em 2008, o governo, apesar da feroz oposição dos outros partidos políticos, mudou a Lei das Associações e permitiu às associações de minorias religiosas que adquirissem patrimônio imobiliário (e que recebessem contribuições, independentemente do volume, do estrangeiro).
Depois, em Agosto de 2011, uma importante alteração à Lei das Associações obrigou à devolução de mais de 350 propriedades às minorias religiosas. Como parte destas mudanças, a Escola Feminina Ortodoxa Grega em Beyoğlu, Istambul, e o Centro Comunitário Judaico em Esmirna obtiveram estatuto legal, terminando uma disputa de mais de um século.
Mesmo antes disso, em Novembro de 2010, o Orfanato Ortodoxo Grego na Ilha de Halki foi devolvido ao Patriarcado Ecumênico. De modo a facilitar os seus deveres religiosos, aos metropolitanos ortodoxos foi concedida a cidadania turca. Para além disso, o Conselho das Associações, a mais alta autoridade do país para as associações religiosas, inclui agora, pela primeira vez, um membro não muçulmano representando religiões minoritárias.
Adicionalmente, a Direção Geral das Associações foi incumbida da tarefa de renovar casas de culto usadas pelas minorias religiosas, incluindo a histórica igreja de Aya Nikola em Gökçeada Çanakkale e as igrejas católica assíria e católica grega em Iskenderun. Um número de outras igrejas e sinagogas encontram-se em renovação.
As autoridades tomaram também muitos outros passos, histórica e simbolicamente importantes. O ministro da Cultura e do Turismo renovou o Mosteiro de Panagia Sümela, uma igreja com 1600 anos em Trebizonda, na costa do Mar Negro. A primeira missa em décadas teve lugar em Agosto de 2010, oficiada pelo Patriarca Bartolomeu I e assistida por centenas de cristãos ortodoxos vindos da Grécia, Rússia, Geórgia, Europa, Estados Unidos e Turquia.
Outro marco importante foi a renovação e abertura da Igreja Armênia Aghtamar, com 1100 anos, em Março de 2007. A primeira missa em 95 anos teve lugar na igreja, oficiada pelo arcebispo armênio Aram Ateşyan e assistida por milhares de fiéis.Estas medidas foram tomadas para resolver os duradouros problemas das minorias religiosas não muçulmanas da Turquia. Os muçulmanos turcos têm vivido com comunidades judaicas e cristãs durante séculos e têm-nas tratado com respeito e compaixão. Estamos determinados a resolver os seus demais problemas e acreditamos que conseguiremos fazer isso através da confiança mútua e da cooperação. Os judeus e cristãos da Turquia são cidadãos plenos com direitos iguais, e trabalharemos para assegurar que esta realidade seja reconhecida em todas as áreas da vida do país.
Fonte: Opinião
Traduzido do inglês por António Chagas/Project Syndicate
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