Patriarca Ecumênico propõe um código canônico comum, capaz de distinguir as normas permanentes das disposições disciplinares ligadas a circunstâncias históricas já superadas
O Patriarca Ecumênico Bartolomeu defendeu a revisão e a organização do conjunto dos cânones da Igreja Ortodoxa, a fim de que as normas disciplinares conservem sua finalidade pastoral e possam ser aplicadas com clareza às realidades contemporâneas.
As considerações foram apresentadas no dia 28 de outubro, durante uma conferência no Pontifício Instituto Oriental, em Roma, onde Bartolomeu estudou Direito Canônico entre 1963 e 1968. Em sua exposição, intitulada Do Instituto Oriental ao Trono de Santo André: confissão de um canonista, o Patriarca retomou as principais conclusões de sua tese de doutorado, dedicada à codificação dos santos cânones.
Segundo Bartolomeu, o patrimônio canônico da Igreja reúne aproximadamente 770 cânones antigos, promulgados entre os séculos III e IX. Alguns tratam repetidamente das mesmas questões; outros parecem contradizer-se ou deixaram de ser aplicados porque desapareceram as circunstâncias históricas que lhes deram origem.
O Patriarca observou que a Igreja nunca determinou oficialmente quais dessas normas permanecem integralmente aplicáveis. Por isso, os fiéis e mesmo os responsáveis pela vida eclesial podem encontrar dificuldades para distinguir os cânones que conservam plena vigência das disposições que caíram em desuso.
Dogma e disciplina
Bartolomeu ressaltou que os cânones não devem ser confundidos com os dogmas da fé. As normas fundamentais recebidas do Senhor e dos Apóstolos, assim como aquelas que exprimem a própria natureza da Igreja, não podem ser alteradas. Outras disposições, entretanto, foram estabelecidas para responder às necessidades pastorais e disciplinares de determinada época.
Essas normas podem ser modificadas ou mesmo revogadas quando já não cumprem a finalidade para a qual foram promulgadas. Tal revisão, explicou, somente pode ocorrer por evidente benefício, necessidade urgente e tendo como finalidade a salvação do povo.
Desse modo, a proposta não significa abandonar os santos cânones ou relativizar a Tradição. Trata-se de reconhecer a dimensão divino-humana da própria Igreja: fiel ao Evangelho e, ao mesmo tempo, chamada a aplicar sua disciplina à vida concreta das pessoas e das comunidades.
Um código comum para toda a Ortodoxia
O Patriarca defendeu a preparação de um código canônico comum a toda a Igreja Ortodoxa. Em sua avaliação, cada Igreja autocéfala não deveria possuir um sistema inteiramente separado, pois a Ortodoxia não constitui uma federação de Igrejas independentes, mas uma única Igreja, o Corpo de Cristo, com fontes canônicas compartilhadas.
A proposta apresentada por Bartolomeu contempla cinco pontos principais:
- elaboração de um único código comum à Igreja Ortodoxa;
- revisão do conjunto das normas disciplinares;
- reunião dos cânones semelhantes em torno de seus princípios fundamentais;
- preservação, em notas históricas, dos cânones que já não possuem aplicação;
- promulgação do texto pela autoridade conciliar dos bispos.
O código teria como texto original a língua grega, acompanhado de traduções para os idiomas dos diferentes povos ortodoxos. Sua estrutura compreenderia o governo da Igreja, sua obra santificadora, o ensino e a missão.
Bartolomeu também considerou que determinadas normas, especialmente as relacionadas às sanções e às relações com outros cristãos, deveriam ser examinadas sobre bases mais realistas e humanas.
Decisão pertence à Igreja reunida em concílio
O Patriarca deixou claro que estudiosos e especialistas podem preparar e organizar o trabalho, mas não possuem autoridade para transformar suas propostas em legislação eclesiástica. Essa responsabilidade cabe aos bispos reunidos conciliarmente.
Uma norma canônica, explicou, somente pode ser revista por autoridade equivalente àquela que a promulgou. Portanto, qualquer codificação dependeria de um processo propriamente eclesial e sinodal.
Bartolomeu recordou que sua proposta não foi acolhida quando apresentada originalmente. Em 1976, o tema da codificação dos cânones foi retirado da agenda preparatória do futuro Santo e Grande Concílio da Igreja Ortodoxa. Entretanto, afirmou que uma boa ideia não deixa de existir simplesmente porque sua realização foi adiada.
Mais de meio século depois de sua tese, o Patriarca declarou que os princípios formulados durante seus estudos continuam orientando sua vida, seu ministério e suas decisões à frente do Trono Ecumênico.
A reflexão não estabelece imediatamente uma nova disciplina para a Igreja Ortodoxa. Ela recoloca, porém, no centro do debate eclesial a necessidade de uma aplicação responsável dos cânones, unindo fidelidade à Tradição, discernimento pastoral e autoridade conciliar.
Leia também: a íntegra do pronunciamento do Patriarca Ecumênico Bartolomeu, From the Orientale to the Throne of St Andrew: A Canonist’s Confession, está disponível no site oficial do Patriarcado Ecumênico.
Fonte: BARTOLOMEU, Patriarca Ecumênico. From the Orientale to the Throne of St Andrew: A Canonist’s Confession. Conferência pronunciada no Pontifício Instituto Oriental, Roma, em 28 out. 2026. Disponível em: https://ec-patr.org/28/10/14/27/from-the-orientale-to-the-throne-of-st-andrew-a-canonists-confession-lectio-magistralis-by-his-all-holiness-ecumenical-patriarch-bartholomew-alumnus-of-the-pontifical-oriental-i/. Acesso em: 2 nov. 2026.
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